Introdução e aceitação
Aceitação dos termos do site
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01
Responsabilidade dos conteúdos
Conteúdos informativos e limites
As informações disponibilizadas têm caráter informativo. Apesar do rigor na seleção dos conteúdos, não existe responsabilidade por eventuais imprecisões ou omissões. Recomenda-se a verificação direta para decisões relevantes.
02
Privacidade e dados pessoais
Proteção dos dados pessoais
A proteção da privacidade é assegurada de acordo com o RGPD e legislação portuguesa. Os dados recolhidos são tratados apenas para finalidades legítimas e comunicadas, respeitando confidencialidade e segurança.
03
Utilização permitida e restrições
Regras de utilização e conduta
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04
Propriedade intelectual
Direitos de autor e uso de conteúdos
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05
Ligações externas e terceiros
Referências e links externos
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